RPSOY 700

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240007832 (16/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação que a execução promovida pelo BANCO ITAU S/A contra RIO PARDO PROTEÍNA VEGETAL S.A., OSVALDO NEVES DE AGUIAR, e MIGUEL ABUHAB foi admitida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível - Foro Regional III - Jabaquara - Comarca de São Paulo/SP, em cumprimento ao determinado por este Juízo. Processo nº 1139725-75.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007923/2024-49.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230422486 (01/09/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RIO PARDO PROTEINA VEGETAL S.A Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200226094 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RIO PARDO BIOENERGIA SA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200226094 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RIO PARDO BIOENERGIA SA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917648668 (RP RAÇÕES PARAENSE), Processo 918107865 (RP DOG FILHOTES), Processo 918107695 (RP DOG), Processo 917649141 (RP HORSE) e Processo 917649290 (RP HORSE RAÇÃO PARA EQUINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)