IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812214420 (SALQUEIJO PILAR), Processo 915005115 (PILAR WAFER), Processo 915005255 (PILAR GUFS), Processo 915005301 (PILAR GUFS), Processo 915006030 (PILAR), Processo 915007088 (PILAR), Processo 915007789 (PILAR WAFER), Processo 917856945 (PILAR AMANTEIGADO CHOCOLATE PILAR), Processo 915005921 (PILAR GUFS), Processo 915007371 (PILAR), Processo 915008033 (PILAR WAFER), Processo 821727494 (PILAR), Processo 915006090 (PILAR), Processo 915006871 (PILAR), Processo 915006987 (PILAR), Processo 917856775 (PILAR AMANTEIGADO COCO PILAR), Processo 915006189 (PILAR), Processo 915006928 (PILAR), Processo 915007568 (PILAR WAFER), Processo 812214447 (SALCREAM PILAR), Processo 915007223 (PILAR), Processo 915007460 (PILAR), Processo 811668053 (PILAR), Processo 915007649 (PILAR WAFER), Processo 811668037 (PILAR), Processo 821822845 (PILAR), Processo 915005387 (PILAR GUFS), Processo 915006626 (PILAR), Processo 915007924 (PILAR WAFER) e Processo 917857046 (PILAR AMANTEIGADO LEITE PILAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2600
03/11/2020