ANGEL EYEWEAR

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800230285615 (25/07/2023) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: GEANDRE MIECIO BEZERRA NOGUEIRA PRODUTOS OPTICOS EIRELI Procurador: MELISSA PONTES QUEVEDO Detalhes do despacho:Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2750, de 19/09/2023, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio deste protocolo será aproveitada no processo 924217995.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800230285615 (25/07/2023) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: GEANDRE MIECIO BEZERRA NOGUEIRA PRODUTOS OPTICOS EIRELI Procurador: MELISSA PONTES QUEVEDO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200205960 (13/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GEANDRE MIECIO BEZERRA NOGUEIRA PRODUTOS OPTICOS EIRELI Procurador: MELISSA PONTES QUEVEDO

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200205960 (13/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GEANDRE MIECIO BEZERRA NOGUEIRA PRODUTOS OPTICOS EIRELI Procurador: MELISSA PONTES QUEVEDO Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902602284 (ANGEL EYES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.