19/05/2020
RPI 2576
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824213602 (VS VELSOL), Processo 901356140 (VS COMPANY JEANSWEAR), Processo 901581097 (VS VIA SURF), Processo 908736134 (V S ORIGINAL 1989) e Processo 913915840 (VS brand). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;