IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811199916 (GRACE), Processo 908171609 (GRACIE ESSENTIALS), Processo 811196135 (GRACE), Processo 811196143 (GRACE), Processo 811196127 (GRACE), Processo 840651910 (Grace) e Processo 840651899 (Grace). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2575
12/05/2020