IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2592
08/09/2020
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
F. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2592
08/09/2020
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200237818 (31/07/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): RESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento do processo por falta de cumprimento de exigência.
RPI 2592
08/09/2020
Indeferimento da petição
Protocolo: 850200132685 (15/05/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): RESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir outorga de poderes expressos para desistência de pedido de registro de marca.
RPI 2579
09/06/2020
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
RPI 2575
12/05/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2551
26/11/2019
Outras marcas de RESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA
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