IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210351130 (17/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES
RPI 2701
11/10/2022
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido pelo INPI em 10/08/2021. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/10/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 44
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210351130 (17/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES
RPI 2701
11/10/2022
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800220267919 (03/08/2022) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.
RPI 2695
30/08/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220228890 (31/05/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES Cedente: ANA VITÓRIA OLIVEIRA MORAIS DE SOUZA [BR]; TAINAH OLIVEIRA MORAIS DE SOUZA [BR] Cessionário: OLIVEIRA ESTETICA EIRELI
RPI 2688
12/07/2022
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210351130 (17/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES Detalhes do despacho:Face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa/ mesmas pessoas físicas, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Nota: conforme entendimento consolidado no Manual de Marcas, o acordo de coexistência/declaração de permissão de uso não constitui elemento hábil a, por si só, afastar a aplicabilidade da norma prevista no artigo 124, XIX, da LPI, de modo que a análise de colidência, ainda que haja acordo entre as partes, deve observar a possibilidade de confusão ou associação entre os sinais distintivos ante a necessidade de proteção ao consumidor.
RPI 2680
17/05/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210351130 (17/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2647
28/09/2021
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912445670 (Blanc Spa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2640
10/08/2021
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Tendo em vista a opção por depósito de pedido de registro em regime de cotitularidade declarado na petição de cumprimento de exigência 850200190784, informe os dados das titulares, conforme disposto na Resolução INPI/PR 245/2019.
RPI 2613
02/02/2021
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Esclareça a divergência entre o nome do requente, "RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES", que consta na petição inicial e o nome das outorgantes, "Tainah Olivira Morais de Souza" e "Ana Vitória Oliveira Morais de Souza" ambas sócias e representantes da empresa "Oliveira Morais Estética Saúde e Bem-Estar LTDA (BLANC SPA CONCEITO HOTELEIRO)", que consta na procuração apresentada na petição inicial.
RPI 2581
23/06/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2550
19/11/2019
Proteção contínua da sua marca
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