06/10/2020
RPI 2596
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912201932, pet. 850190066367, MUNDO MAROMBA SUPLEMENTOS; 912600195, pet. 850190254098, MUNDO MAROMBA SUPLEMENTOS; 912417196, MUNDO MAROMBA; 906539811, SALGADO MAROMBA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902182200 (MAROMBA SUPLEMENTOS), Processo 904675238 (MAROMBA EVOLUTION), Processo 908184310 (BODY MAROMBA BUILDING), Processo 914042521 (MAROMBA CENTER), Processo 912809370 (LOJA MAROMBA SUPLEMENTOS) e Processo 904600343 (POINT DA MAROMBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;