IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916046982 (Lotus Desperte seus Talentos), 916047008 (Lotus Liberdade Financeira), 916047040 (Lotus Inteligência emocional), 917064569 (LEDforum), 918220815 (FESTA LÓTUS), 913588032 (Lótus Universidade) e petição de caducidade n. 850190381940 referente ao processo n. 900703245 (LED). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907651569 (LOTUS), Processo 812427963 (TEAM LOTUS), Processo 820794066 (LOTUS), Processo 907695205 (LED), Processo 825600359 (LOTUS) e Processo 830559779 (LOTUS RACING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2574
05/05/2020