History of INPI decisions and trademark events.
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250059016 (06/02/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: CTS COMPASS CONSULTORIAS, TREINAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850250059016 (06/02/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: CTS COMPASS CONSULTORIAS, TREINAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro | RPI 2826 | Data 2025-03-06
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200427912 (07/12/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200427912 (07/12/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro | RPI 2675 | Data 2022-04-12
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200427912 (07/12/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200427912 (07/12/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2612 | Data 2021-01-26
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910462470 (ORION), 911929460 (ORION), 918000343 (ORION), 909942480 (ORION SOFTWARE) e 917945328 (Orion Soluções em Informática). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827895801 (ORION GESTÃO INTEGRADA DE SINISTROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910462470 (ORION), 911929460 (ORION), 918000343 (ORION), 909942480 (ORION SOFTWARE) e 917945328 (Orion Soluções em Informática). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827895801 (ORION GESTÃO INTEGRADA DE SINISTROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2598 | Data 2020-10-20
IPAS815
Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI
Protocolo: 850190384103 (18/11/2019)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850190384103, referente à marca "ORION", foi objeto de notificação de irregularidade pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação, o pagamento das taxas devidas foi realizado a menor. A complementação do valor faltante à Secretaria Internacional pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada.
IPAS815 | Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI | Protocolo: 850190384103 (18/11/2019)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850190384103, referente à marca "ORION", foi objeto de notificação de irregularidade pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação, o pagamento das taxas devidas foi realizado a menor. A complementação do valor faltante à Secretaria Internacional pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. | RPI 2574 | Data 2020-05-05
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2570 | Data 2020-04-07
IPAS797
Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional
Protocolo: 850190384103 (18/11/2019)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 28/02/2020
IPAS797 | Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional | Protocolo: 850190384103 (18/11/2019)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 28/02/2020 | RPI 2567 | Data 2020-03-17
IPAS791
Notificação de inconsistência em Pedido Internacional
Protocolo: 850190384103 (18/11/2019)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Os serviços descritos no pedido internacional, item 10(a), são mais abrangentes que os assinalados pelo pedido base nº 918448514. Observe que o pedido base não contém os serviços ?compilation of information in banks computer data? e ?database management? (o pedido base limita-se ao provimento de informações nas áreas descritas). Além disso, o serviço ?quality control? não é assinalado pelo pedido base nº 918448603 (somente o provimento de informações em controle de qualidade é indicado na especificação desse pedido). Note ainda que a especificação da classe 9, no pedido internacional, contém a palavra ?recorded? avulsa, a qual deverá ser excluída do pedido. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço código 3005, promovendo as alterações necessárias para que a especificação do pedido internacional esteja completamente contida no escopo de proteção dos pedidos base.
IPAS791 | Notificação de inconsistência em Pedido Internacional | Protocolo: 850190384103 (18/11/2019)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Os serviços descritos no pedido internacional, item 10(a), são mais abrangentes que os assinalados pelo pedido base nº 918448514. Observe que o pedido base não contém os serviços ?compilation of information in banks computer data? e ?database management? (o pedido base limita-se ao provimento de informações nas áreas descritas). Além disso, o serviço ?quality control? não é assinalado pelo pedido base nº 918448603 (somente o provimento de informações em controle de qualidade é indicado na especificação desse pedido). Note ainda que a especificação da classe 9, no pedido internacional, contém a palavra ?recorded? avulsa, a qual deverá ser excluída do pedido. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço código 3005, promovendo as alterações necessárias para que a especificação do pedido internacional esteja completamente contida no escopo de proteção dos pedidos base. | RPI 2556 | Data 2019-12-31
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850190399177 (29/11/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Endereço alterado.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850190399177 (29/11/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Endereço alterado. | RPI 2555 | Data 2019-12-24
IPAS791
Notificação de inconsistência em Pedido Internacional
Protocolo: 850190384103 (18/11/2019)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Foram observadas as seguintes inconsistências: [1] o endereço informado no item 2(b) do formulário MM2 difere do endereço do depositante dos pedidos base nº 918448417, 918448514 e 918448603; [2] os serviços descritos no pedido internacional, item 10(a), são mais abrangentes que os assinalados pelos pedidos nº 918448514 e 918448603. Observe que o pedido nº 918448514 assinala ?informação em compilação de informação em bancos de dados de computador?; tal escopo é mais restritivo que o serviço ?compilation of information into computer databases?, descrito no pedido internacional. De modo análogo, o pedido nº 918448603 assinala ?informação em instalação de software de computador?; ?informação em controle de qualidade de produtos, serviços, processos/sistemas produtivos?; e ?informação em software como serviço [saas]?. O escopo desses serviços é mais restritivo que o do pedido internacional, à medida que se limita ao provimento de informações nas áreas descritas. Além disso, os serviços ?consultancy in the design and development of computer hardware? e ?providing information on computer technology and programming via a web site? não estão contemplados no pedido nº 918448603. Nesse sentido, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço código 3005, promovendo as alterações necessárias para que haja correspondência entre os endereços e de modo que a especificação do pedido internacional esteja completamente contida no escopo de proteção dos pedidos base. Observe as orientações descritas no item 11.2.2.2 Etapa de certificação do Manual de Marcas, em particular no subitem ?Produtos e Serviços?. Ademais, recomenda-se a supressão do número de base dos serviços assinalados, bem como o uso obrigatório de ponto e vírgula (;) para separar os serviços (não utilize vírgula ou termos conectivos como "and"/"y").
IPAS791 | Notificação de inconsistência em Pedido Internacional | Protocolo: 850190384103 (18/11/2019)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: RELIASOFT BRASIL LTDA
Procurador: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro
Detalhes do despacho:Foram observadas as seguintes inconsistências: [1] o endereço informado no item 2(b) do formulário MM2 difere do endereço do depositante dos pedidos base nº 918448417, 918448514 e 918448603; [2] os serviços descritos no pedido internacional, item 10(a), são mais abrangentes que os assinalados pelos pedidos nº 918448514 e 918448603. Observe que o pedido nº 918448514 assinala ?informação em compilação de informação em bancos de dados de computador?; tal escopo é mais restritivo que o serviço ?compilation of information into computer databases?, descrito no pedido internacional. De modo análogo, o pedido nº 918448603 assinala ?informação em instalação de software de computador?; ?informação em controle de qualidade de produtos, serviços, processos/sistemas produtivos?; e ?informação em software como serviço [saas]?. O escopo desses serviços é mais restritivo que o do pedido internacional, à medida que se limita ao provimento de informações nas áreas descritas. Além disso, os serviços ?consultancy in the design and development of computer hardware? e ?providing information on computer technology and programming via a web site? não estão contemplados no pedido nº 918448603. Nesse sentido, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço código 3005, promovendo as alterações necessárias para que haja correspondência entre os endereços e de modo que a especificação do pedido internacional esteja completamente contida no escopo de proteção dos pedidos base. Observe as orientações descritas no item 11.2.2.2 Etapa de certificação do Manual de Marcas, em particular no subitem ?Produtos e Serviços?. Ademais, recomenda-se a supressão do número de base dos serviços assinalados, bem como o uso obrigatório de ponto e vírgula (;) para separar os serviços (não utilize vírgula ou termos conectivos como "and"/"y"). | RPI 2553 | Data 2019-12-10
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2549 | Data 2019-11-12