IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820870250 (BIO ALOE), Processo 822594234 (BIO BRASIL), Processo 909969191 (bioeh COSMÉTICOS), Processo 815134053 (BIO INTER), Processo 829929380 (BIIO), Processo 909539430 (BIOEH), Processo 824899857 (BIYOO), Processo 906456908 (H-BIO), Processo 815134061 (BIO INTER), Processo 900632208 (BIO OXY), Processo 913295868 (BIO Star), Processo 830460209 (BIO BRASIL), Processo 902244426 (BIO PREMIUM), Processo 815134088 (BIO INTER), Processo 902977407 (BIO ART) e Processo 909454841 (bioclub). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2573
28/04/2020