IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824294149 (VAMOS APRENDER E BRINCAR), Processo 901089508 (VAMOS ALFABETIZAR!), Processo 903968479 (VAMOS AOS FATOS), Processo 904677893 (VAMOS JOGAR BOLA), Processo 829070737 (VAMOS CIRANDAR PELA CULTURA POPULAR), Processo 828186600 (VAMOS TRABALHAR), Processo 811263835 (VAMOS FALAR COM DEUS), Processo 821351540 (VAMOS BRINCAR), Processo 829937064 (VAMOS LÁ) e Processo 903299437 (VAMOS COMBINAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2573
28/04/2020