Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 15/09/2020. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/04/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200394394 (13/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 916730905, e afastada em relação aos demais registros não colidentes.
RPI 2675
12/04/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850200394394 (13/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2607
22/12/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830743006, RAFFA PIZZAS; 912318279, RAFA SUSHI; 914464256, RAFFA´S BURGUER; 916730905, RAFFAS LANCHES; 917633156, RAPHA´S GOURMET; 917765850, LA RAFFA CONFEITARIA; 918045419, DOM RAPHA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906267897 (Bar do Rafa & Mocotó do Rafa), Processo 912634421 (Rafa Restaurante), Processo 912510838 (Brownie do Rapha), Processo 916954560 (Brownie do Rapha) e Processo 909868794 (PASTELARIA DO RAFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2593
15/09/2020
Notificação de oposição
RPI 2568
24/03/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2548
05/11/2019
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