Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 03/11/2020 e em vigor até 03/11/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/11/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850260231661 (14/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CHATTEM, INC. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
RPI 2897
14/07/2026
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850250664510 (19/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CHATTEM, INC. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos (MENOSCAL vs. OS-CAL), não havendo risco de confusão ou associação indevida, conforme o entendimento da 1ª Instância, que permitiu o registro de ambos os sinais em classes correlatas, para assinalar produtos de segmento mercadológico idêntico ou semelhante, e da 2ª instância, que não proveu o processo administrativo de nulidade cuja alegação baseava-se na semelhança entre os sinais supracitados.
RPI 2885
22/04/2026
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230538798 (07/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2763
19/12/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200429707 (08/12/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVENTISUB LLC. Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2755
24/10/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220528898 (28/11/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CRV INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E NUTRACEUTICOS LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS
RPI 2711
20/12/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200429707 (08/12/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AVENTISUB LLC. Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2609
05/01/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200329106 (01/10/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2602
17/11/2020
Concessão de registro
RPI 2600
03/11/2020
Deferimento do pedido
RPI 2594
24/09/2020
Notificação de oposição
RPI 2571
14/04/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2555
24/12/2019
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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