IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840290942 e (850170286121) 840033206 - PAN. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824990030 (RÁDIO-YES), Processo 824990048 (YES FM), Processo 827999151 (SIM SISTEMA INTEGRADO MULTIMIDIA), Processo 913039853 (YESMILES), Processo 917861426 (Sim FIBRA), Processo 840073569 (SMS YES), Processo 913343064 (Sim TELECOM), Processo 825016843 (SIM TELECOM), Processo 827721145 (SIM RÁDIOSAT) e Processo 902871617 (YES TV.COM.BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2574
05/05/2020