Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850220494442 (04/11/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OUROMINAS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: RAMOS E ASSOCIADOS LTDA Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 823986675.
RPI 2838
27/05/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220494442 (04/11/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OUROMINAS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: RAMOS E ASSOCIADOS LTDA
RPI 2707
22/11/2022
Concessão de registro
RPI 2686
28/06/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200383581 (06/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
RPI 2678
03/05/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850200383581 (06/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2607
22/12/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917049373 (D'OURO MINAS), 907889395 (OURO DE MINAS), 914876481 (OURO MINAS), 914876481 (OURO MINAS) e 909762562 (LATICÍNIOS OURO DE MINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818800437 (CAFE OURO DE MINAS), Processo 917649648 (OUROMINAS), Processo 823986675 (POLVILHO OUROMINAS), Processo 903075407 (DOCES OURO DE MINAS - TRADIÇÃO MINEIRA) e Processo 916988503 (DOCES OURO DE MINAS TRADIÇÃO MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2592
08/09/2020
Notificação de oposição
RPI 2571
14/04/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2554
17/12/2019
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