MOVEISAQUI

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220010028 (16/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ato de indeferimento nulo. Ação ordinária n° 5059256-42.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de acórdão proferido nos seguintes termos: "(...)7. O indeferimento do pedido de registro pelo INPI se baseou exclusivamente na alegação de ausência de distintividade, sem considerar os elementos gráficos e a mitigação da exclusividade da marca da apelada. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso provido. (...) Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, vencido o relator, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.011836/2022-24

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de decisão transitada em julgado.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010028 (16/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5059256-42.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.011836/2022-24

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200386862 (09/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210047481 (05/02/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200386862 (09/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918006074 (MOVEISAQUI). A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913759643 (AQUI MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)