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IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250576837 (30/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LARISSA SOUZA RESENDE DA SILVA Procurador: LARISSA SOUZA RESENDE DA SILVA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850260263827 (31/05/2026) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MARCIO LUIS MATTIOLI Detalhes do despacho:Consultado o Sistema PAG e constatado que não houve a comprovação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250576837 (30/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LARISSA SOUZA RESENDE DA SILVA Procurador: LARISSA SOUZA RESENDE DA SILVA Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.