29/09/2020
RPI 2595
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815611641 (CASABELA), Processo 829407774 (COZINHA PRÁTICA), Processo 829408398 (COZINHA PRÁTICA), Processo 816725764 (CASABELLA), Processo 818527188 (CASABELLA), Processo 816725756 (CASABELLA), Processo 826218440 (CASABELLA), Processo 829408380 (COZINHA PRÁTICA) e Processo 821171402 (CASABELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;