IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901435660 (namaste). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os serviços de "Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia [terapias alternativas] - [Informação em]; Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia [terapias alternativas] - [Consultoria em]; Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia [terapias alternativas] - [Assessoria em]; Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia [terapias alternativas]" da especificação decorrente de solicitação efetuada na petição de manifestação à oposição.
RPI 2592
08/09/2020