IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811201848 (VANS), Processo 819821179 (VANS), Processo 830178929 (VANS), Processo 817709630 (VANS), Processo 829694420 (VANS), Processo 910249733 (VANS CLASSIC), Processo 831290501 (VANS) e Processo 831291354 (VANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2592
08/09/2020