IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003593479 (ESSO), Processo 003503569 (ESSO), Processo 007567979 (ESSO), Processo 002975696 (ESSO), Processo 003524116 (ESSO), Processo 006078206 (ESSO), Processo 810772701 (ESSO), Processo 821626370 (ESSO EXPRESS), Processo 826955371 (ESSO), Processo 827348592 (ESSO), Processo 826955258 (ESSO), Processo 826955339 (ESSO), Processo 826955347 (ESSO), Processo 827348576 (ESSO) e Processo 002685183 (ESSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2592
08/09/2020