Criativa Decorações

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200287585 (01/09/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: CRIATIVA DECORAÇÕES E CORTINAS LTDA ME Procurador: Jaqueline Aparecida Mendes de Souza Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Prazo final para a prática do ato conforme Portarias INPI Nº 120, 161, 166 e 179 de 2020: 30/07/2020.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829326006 (CRIATIVA PERSIANAS E CORTINAS), Processo 827570040 (CRIATIVA), Processo 829061924 (CRIATIVA), Processo 828432287 (CRIATIVA PROMOÇÕES E EVENTOS), Processo 829875174 (CRIATIVA CCA ARTE EM MADEIRA), Processo 829061967 (PERSIANAS E CORTINAS CRIATIVA TOP LINE) e Processo 907353053 (CRIATIVA PUXADORES E ACESSÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)