IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg PAN. 909386811 (SPARTA 55), 915864592 (SPARTAN SPORTS), 916432076 (Sparta Handball), 917314379 (ESPARTA VCA ACADEMIA), 912101601 (E S ESPARTA ACADEMIA) 914514229 (ACADEMIA SPARTA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906562490 (ESPARTANA), Processo 918188563 (ESPÍRITO ESPARTANO), Processo 840612850 (SPARTAN RACE) e Processo 917663632 (SPARTANO'S FIGHT MMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2591
01/09/2020