Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200344405 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA OCCULA LTDA Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros Detalhes do despacho:Prejudicada a petição em razão da declaração judicial de nulidade do registro. Ação anulatória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 (INPI n.º 52402.001406/2023-85) em trâmite na 9ª VF da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
RPI 2786
28/05/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230002465 (02/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85. Julgado procedente a pretensão autoral, para: (a) declarar nulo o registro de marca concedido à empresa ré no processo nº 918275059; e (b) determinar a reanálise, pelo INPI, do pedido de registro de marca formulado pela sociedade empresária demandante no processo nº 918314275.
RPI 2780
16/04/2024
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200344405 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA OCCULA LTDA Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a questão aqui posta pende de decisão final em processo judicial.Trata-se da ação anulatória de registro de marca cumulada com pedido de tutela provisória n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 (INPI n.º 52402.001406/2023-85) em trâmite perante o juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (protocolo nº. 301230002465). Sobrestadores:Petição 301230002465 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918275059 (OCCULA)
RPI 2750
19/09/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230002465 (02/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 9ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE n.º 0810477-24.2022.4.05.8400 INPI n.º 52402.001406/2023-85.
RPI 2723
14/03/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200344405 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OTICA OCCULA LTDA Procurador: Kim Ferreira De Melo Medeiros
RPI 2602
17/11/2020
Concessão de registro
RPI 2578
02/06/2020
Deferimento do pedido
RPI 2571
14/04/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2545
15/10/2019
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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