IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200225842 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS Procurador: Débora Araujo Lopes
RPI 2740
11/07/2023
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
FESTA DA CANA DE AÇÚCAR
ST13
BR500000918272548Classe
Pedido
Registro
Pedido indeferido em definitivo em 07/04/2020. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/07/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200225842 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS Procurador: Débora Araujo Lopes
RPI 2740
11/07/2023
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850200225842 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS Procurador: Débora Araujo Lopes Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 917613678, marca "FESTA NACIONAL DA CANA DE AÇUCAR", classe internacional NCL(11) 41. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2727
11/04/2023
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200225842 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS Procurador: Débora Araujo Lopes Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO. Sobrestadores:Petição 850200225678 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917371860 (Festa Nacional da Cana de Açucar)
RPI 2644
08/09/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200225842 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS Procurador: Débora Araujo Lopes Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.
RPI 2599
27/10/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 91761367. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917371860 (Festa Nacional da Cana de Açucar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2570
07/04/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2546
22/10/2019
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2023). Marca com presença publicitária activa.
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