IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917704436 (ESCOLA CONCEITO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911963286 (ESCOLA CONCEPT), Processo 911963391 (ESCOLA CONCEPT), Processo 911963502 (ESCOLA CONCEPT), Processo 903855488 (CONCEITO), Processo 829155910 (CONCEITO ASSESSORIA EM LINGUA PORTUGUESA), Processo 911963340 (ESCOLA CONCEPT), Processo 911963430 (ESCOLA CONCEPT), Processo 911963618 (ESCOLA CONCEPT), Processo 911963375 (ESCOLA CONCEPT), Processo 911963553 (ESCOLA CONCEPT) e Processo 911963324 (ESCOLA CONCEPT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2590
25/08/2020