MARCOLUB

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250479671 (25/08/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: EXXON MOBIL CORPORATION Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850200387543 (09/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EXXON MOBIL CORPORATION Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Nulo o registro de marca com fundamento no artigo 128, §1º, da LPI.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850250404960 (28/07/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES Procurador: Michele Miari Fernandes Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso (cód. 3016), deve o interessado complementar com o valor de R$ 28,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200387543 (09/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EXXON MOBIL CORPORATION Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em visat os esclarecimentos trazidos através da Pet. 850240501181, de 27/09/2024, de cumprimento de exigência, deve o titular do registro ? MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES ? se manifestar sobre a declaração de nulidade parcial, com a exclusão dos itens ?óleo mineral branco técnico? e ?óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos? da respectiva especificação de produtos. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240568548 (30/10/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: EXXON MOBIL CORPORATION Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200387543 (09/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EXXON MOBIL CORPORATION Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Nos termos do art. 128, §1º., da LPI, deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os serviços reivindicados, à época do depósito (17/09/2019), em nome da empresa MARCOLUB - SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO LTDA - M.E., sob o CNPJ 10139716000128.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240248602 (22/05/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES Procurador: Michele Miari Fernandes Detalhes do despacho:Destituído o procurador ANA PAULA BARBOSA NAHES e nomeado novo representante Michele Miari Fernandes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200387543 (09/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EXXON MOBIL CORPORATION Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados à época do depósito, nos termos do art. 128, §1º., da LPI.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210035164 (28/01/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES Procurador: ANA PAULA BARBOSA NAHES Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200387543 (09/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): EXXON MOBIL CORPORATION Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200048074 (14/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ANA PAULA BARBOSA NAHES Cessionário: MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)