CORBEAU

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210001374 (17/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Decisão Transitada em Julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca // Referências: Ação Ordinária nº 5004146-92.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ // Processo INPI nº 52402.001361/2021-87 // Registro de marca nº 918.228.433 (CORBEAU) // Pedido de Registro nº 501.500.311 ? Inscrição Internacional via Protocolo de Madrid nº 1500311 ? CORBEAU // Ciência da decisão judicial transitada em julgado, que homologou acordo entre as partes privadas, para encerramento da demanda. Registro de marca objeto da demanda foi transferido, por cessão, à Autora CORBEAU USA LLC.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210215602 (26/05/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CORBEAU USA LLC Procurador: Jacques Labrunie Cedente: A.F.G.S. COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA [BR] Cessionário: CORBEAU USA LLC

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001374 (17/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento ? Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca / Referências ? Agravo de Instrumento nº 5002647-50.2021.4.02.0000 / TRF 2ª Região (INPI nº 52402.002522/2021-50) ? Ação originária nº 5004146-92.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.001361/2021-87 / Registro de marca nº 918.228.433 ? CORBEAU. Para ciência e restabelecimento dos efeitos do registro de marca discutido. Decisão do TRF 2ª Região nos seguintes termos: [Diante do exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE do agravo de instrumento e, na parte conhecida, DEFIRO o requerido e atribuo o efeito suspensivo requerido. // Intime-se o INPI com urgência para que restabeleça os efeitos do registro 918.228.433 para a marca mista "CORBEAU".].

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001374 (17/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de Decisão Liminar - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Ação Ordinária nº 5004146-92.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.001361/2021-87 - Registro de marca nº 918.228.443 (CORBEAU) / Pedido de Registro nº 501.500.311 ? Inscrição Internacional via Protocolo de Madrid nº 1500311 ? CORBEAU / Ciência do deferimento de medida liminar, para: [(1) determinar a suspensão dos efeitos do registro n.º 918.228.433 para a marca mista CORBEAU, de titularidade da empresa ré, bem como que a demandada seabstenha de usar o signo CORBEAU como marca, e sob qualquer forma, nas suas atividades empresariais, até decisão final na presente demanda. Fixo como data inicial da obrigação de abstenção de uso (art. 537 do CPC/2015) o décimo primeiro dia após a data da intimação, a partir de quando incidirá multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). // (2) determinar ao INPI o sobrestamento do pedido de registro n.º 501.500.311, Inscrição Internacional n.º 1500311 ao abrigo do protocolo de Madri, de titularidade da autora, para a marca nominativa CORBEAU; // (3) determinar a expedição de oficio ao N.I.C. NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br (inscrito no CNPJ sob o nº 05.506.560/0001-36e com endereço na Av. Nações Unidas nº 11.541, 7º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04578-000) para que proceda ao congelamento do nome de domínio www.corbeau.com.br, criado em 19/09/2019, de titularidade do º réu (ALEXANDRE HENRIQUE TIETSCHE SOUZA)]

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)