SANNA

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200151381 (02/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NATURAL LAGOS LTDA ME Procurador: Jorge Roberto Innocêncio da Costa

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850200151381 (02/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NATURAL LAGOS LTDA ME Procurador: Jorge Roberto Innocêncio da Costa Sobrestadores:Petição 850220310934 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914677144 (Sano)

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850200151381 (02/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NATURAL LAGOS LTDA ME Procurador: Jorge Roberto Innocêncio da Costa Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 914677144 (Sano). Trata-se de imitação de marca registrada, visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850200151381 (02/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NATURAL LAGOS LTDA ME Procurador: Jorge Roberto Innocêncio da Costa Sobrestadores:Processo 914677144 (Sano), Petição 850190382369 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914210432 (SANO) e Petição 850190226051 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914210432 (SANO)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200151381 (02/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NATURAL LAGOS LTDA ME Procurador: Jorge Roberto Innocêncio da Costa Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914210432 e 914677144. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823982963 (TERRA SANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Alimentos terapêuticos", não pertencente à classe reivindicada.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009