PROGRAMA CAVALOS CRIOULOS

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850240033254 (23/01/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ARARIPE & ASSOCIADOS Procurador: Araripe & Associados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240015179 (12/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARARIPE & ASSOCIADOS Procurador: Araripe & Associados

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230011849 (19/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação anulatória de atos administrativos com pedido de tutela de urgência proposta por WALTER ALBERTO ALBORNOZ, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS - ABCCC, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5074191-16.2023.4.04.7100 [processo INPI nº 52402.013459/2023-49].

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200353892 (16/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: WALTER ALBERTO ALBORNOZ Procurador: loja

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200353892 (16/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): WALTER ALBERTO ALBORNOZ Procurador: loja Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823786366 (CAVALO CRIOULO). A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903703475 (CONGRESSO DO CAVALO CRIOULO), Processo 908906650 (PROGRAMA CAVALO CRIOULO), Processo 908906676 (PROGRAMA CAVALO CRIOULO), Processo 823448240 (CAVALO CRIOULO), Processo 823786382 (CAVALO CRIOULO), Processo 823786420 (CAVALO CRIOULO), Processo 903703556 (CONGRESSO DO CAVALO CRIOULO), Processo 823786293 (CAVALO CRIOULO) e Processo 911770100 (CAVALO CRIOULO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.