IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900869410 (RATINHO MASSA), Processo 900970685 (MASSA SOCCER), Processo 917462955 (Galão da Massa), Processo 906154847 (MASSA BULLS), Processo 827610220 (MASSA SPORTS), Processo 900780045 (MASSA COUNTRY), Processo 828321841 (MASSA TEAM), Processo 900909080 (GRUPO MASSA) e Processo 917187059 (Massa Real). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2588
11/08/2020