LAÇO DE OURO

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250581723 (03/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGNALDO ISMAEL DE FREITAS. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250581723 (03/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGNALDO ISMAEL DE FREITAS. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008807 (25/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 03ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA/BA n.º 1006222-75.2023.4.01.3304 INPI n.º 52402.001810/2023-59.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850200408406 (24/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AGNALDO ISMAEL DE FREITAS. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200408406 (24/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AGNALDO ISMAEL DE FREITAS. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)