IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200120626 (04/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OTICA LUNAS EIRELI ME
RPI 2691
02/08/2022
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Dado oficial do INPI
ÓTICA LUNA'S
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/09/19
- Publicação08/10/19
- Exame
- Indeferido24/03/20
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 24/03/2020. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/08/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
02/08/2022
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
9
Data de depósito
12/09/2019
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
OTICA LUNAS EIRELI ME
Representantes
J. M. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 9
Códigos Vienna
26.4.1016.3.13
Produtos e serviços
Classe 9
Armação de óculosEstojos de óculosLentes de óculosÓculos de solÓculos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850200120626 (04/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OTICA LUNAS EIRELI ME Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução da anterioridade 917322274- ÓTICA LUNA. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2653
09/11/2021
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200120626 (04/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OTICA LUNAS EIRELI ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2586
28/07/2020
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
RPI 2568
24/03/2020
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4. 2.4 do Manual de Marcas.
RPI 2544
08/10/2019
Inteligência publicitária
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR
CNPJ 06.272.793/0001-84 · UBERLÂNDIA/PI
32 filmes publicitários · 2013–2026
- TICA TERCEIRA VIS O EIRELI
CNPJ 58.785.478/0001-54 · TATUÍ/SP
7 filmes publicitários · 2018–2025
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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