GULLA GULLA

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200361135 (22/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JPB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: ISAQUE PEREIRA DA SILVA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200361135 (22/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JPB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: ISAQUE PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por "TONGUE AND LIP DESIGN ", Sr. JOHN PASCHE CEDIDOS À MUVIDOR B.V.", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916131009 () e Processo 815940220 (GULA GULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190411615 (10/12/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): JPB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: ISAQUE PEREIRA DA SILVA Detalhes do despacho:DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO PROCURADOR.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009