ITALIAMAIS

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220401070 (09/09/2022) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: VALE DO SOL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procurador: Landualdo de Sousa Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210349873 (16/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VALE DO SOL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procurador: Landualdo de Sousa

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210349873 (16/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VALE DO SOL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procurador: Landualdo de Sousa Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906111609 (Gelati Italia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)