BIO RITMO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240001066 (08/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de BAYONNE COSMÉTICOS LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5001322-58.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001261/2024-01], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 903657163 e nº 918148251, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240001066 (08/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de atos indeferitórios em pedidos de registro de marca - nº 5001322-58.2024.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.001261/2024-01 - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230520319 (26/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220498388 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230337628 (19/07/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850220498388 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI - reg. nº 825496098 - BIO RITMO. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220498388 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911927611 (BIORYTM C SLEEP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)