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Dado oficial do INPI

BR500000918144035

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: FigurativaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000918144035

ST13

BR500000918144035

Classe

28

Pedido

918144035

Registro

918144035

Andamento no INPI

  1. Depósito05/09/19
  2. Publicação24/09/19
  3. Exame
  4. Indeferido11/08/20
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 11/08/2020. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

19/12/2023

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

28

Data de depósito

05/09/2019

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

L. D. (pessoa física)

Representantes

Totall Propriedade IntelectualVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 28

Códigos Vienna

4.5.212.3.2310.5.13

Produtos e serviços

Classe 28

Brinquedos*

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230518424 (25/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

RPI 2763

19/12/2023

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200322041 (28/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUIZ HENRIQUE MONTORRI DUARTE Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO AO FUNDAMENTO DE VIOLAÇÃO DOS INCISOS VI E XIX DO ART. 124 DA LPI.

RPI 2755

24/10/2023

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220481438 (27/10/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

RPI 2707

22/11/2022

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850200322041 (28/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUIZ HENRIQUE MONTORRI DUARTE Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art. 124 da LPI. O sinal trazido para fins de registro como marca figurativa é a representação gráfica bidimensional de forma comum do produto a ser distinguido. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08. Republicação em retificação.

RPI 2703

25/10/2022

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850200322041 (28/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUIZ HENRIQUE MONTORRI DUARTE Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso, publicado na RPI 2669, de 03/03/2022, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal.

RPI 2677

26/04/2022

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220111199 (17/03/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

RPI 2675

12/04/2022

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850200322041 (28/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUIZ HENRIQUE MONTORRI DUARTE Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art. 124 da LPI. O sinal trazido para fins de registro como marca figurativa é a representação gráfica bidimensional de forma comum do produto a ser distinguido. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

RPI 2669

03/03/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200322041 (28/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUIZ HENRIQUE MONTORRI DUARTE Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2604

01/12/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por obra protegida pelo direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914413848 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2588

11/08/2020

IPAS423

Notificação de oposição

RPI 2565

03/03/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2542

24/09/2019

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