Payayá

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200321614 (28/09/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009862 (14/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 1005995-34.2022.4.01.3300 ? 07ª VF/BA, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Do exposto, com base no art. 487, III, ?a?, do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, devendo o INPI promover o registro definitivo da marca PAYAYÁ em favor da autora, na classe nacional do INPI sob nº 33?. Tendo sido deferida tutela de urgência, o cumprimento da se deu com a alteração do status do pedido de registro nº 918063973 de ?Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)? para ?Registro de marca em vigor?. Após a informação do trânsito em julgado, sendo confirmada a sentença, será publicado despacho de deferimento para que o requerente efetue o pagamento das retribuições correspondentes no prazo estabelecido pela LPI. Processo INPI n° 52402.011149/2022-17.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009862 (14/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 1005995-34.2022.4.01.3300 ? 07ª VF/BA, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 918063973, referente a marca ?PAYAYÁ?. Processo INPI nº 52402.011149/2022-17.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200263014 (18/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200252206 (10/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200263014 (18/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006870201 (YÁYÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)