Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200171881 (18/06/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GILBERT ROCHA PRETTI EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista o trânsito em julgado de ação judicial que tornou nulo o registro, publicado na RPI 2886, de 28/04/2026.
RPI 2892
09/06/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210002585 (15/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 1062940-03.2020.4.01.3400, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/DF, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, CONFIRMO A DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA PRECÁRIA e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para declarar a nulidade do registro nº 918061792, determinando que a ré HUMBERTO NONATO DOS SANTOS JUNIOR ? EIRELI se abstenha do uso da marca ?HLX AGRO?, para qualquer fim ou por qualquer forma; bem como determinando que o INPI proceda aos registros pertinentes, para publicizar a presente declaração?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n. 52402.003575/2021-98.
RPI 2886
28/04/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210002585 (15/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação Ação Ordinária n° 1062940-03.2020.4.01.3400, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / DF, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, CONFIRMO A DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA PRECÁRIA e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para declarar a nulidade do registro nº 918061792, determinando que a ré HUMBERTO NONATO DOS SANTOS JUNIOR ? EIRELI se abstenha do uso da marca ?HLX AGRO?, para qualquer fim ou por qualquer forma; bem como determinando que o INPI proceda aos registros pertinentes, para publicizar a presente declaração." Processo INPI nº 52402.003575/2021-98.
RPI 2843
01/07/2025
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200171881 (18/06/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GILBERT ROCHA PRETTI EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:SOBRESTADA A INSTRUÇÃO DO PAN em exame, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária nº 1062940-03.2020.4.01.3400 ? 09ª VF/DF, com vistas à anulação do Registro de marca nº 918061792, para o sinal ?HLX AGRO?. Processo INPI nº 52402.003575/2021-98 Sobrestadores:Petição 301210002585 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918061792 (HLX AGRO)
RPI 2744
08/08/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210002585 (15/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação de Decisão Judicial em Tutela / Ação Ordinária nº 1062940-03.2020.4.01.3400 ? 09ª VF/DF / Processo INPI 52402.003575/2021-98 / Registro de Marca nº 918061792 (HLX AGRO)/ Para anotação de decisão judicial em tutela, proferida pelo Juízo, nos seguintes termos. [Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar ao INPI que proceda à suspensão do Registro nº 918061792 até ulterior decisão deste Juízo.] ? Registro de marca sub judice, com efeitos suspensos.
RPI 2649
13/10/2021
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210002585 (15/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 1062940-03.2020.4.01.3400 ? 09ª VF/DF, com vistas à anulação do Registro de marca nº 918061792, para o sinal ?HLX AGRO?. Processo INPI nº 52402.003575/2021-98.
RPI 2634
29/06/2021
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200171881 (18/06/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): GILBERT ROCHA PRETTI EIRELI Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2583
07/07/2020
Concessão de registro
RPI 2570
07/04/2020
Deferimento do pedido
RPI 2567
17/03/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2541
17/09/2019
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