ZAP NATIVIS

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200336435 (05/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850200336435 (05/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Registro 917476115, ZAPNATIVIS) Notifica-se a Recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850200336435 (05/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Sobrestadores:Processo 917476115 (ZAPNATIVIS) e Processo 917475500 (NATIVIS)

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850210064784 (18/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: A'REVALO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Procurador: Leandro de Souza Frigo Detalhes do despacho:A exigência de complementação de taxa formulada não foi cumprida. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210064784 (18/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: A'REVALO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Procurador: Leandro de Souza Frigo Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200336435 (05/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA Procurador: Danilo de Oliveira Bezerra Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917476115 e 917475500. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908355378 (ZAP), Processo 908355289 (ZAP) e Processo 908374690 (ZAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009