CLINICA HARMONIC ODONTOLOGIA ESTÉTICA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914893017 (HARMÔNICA ODONTOLOGIA, ESTÉTICA E SAÚDE), 913045012 (HARMÔNICA ODONTOLOGIA ESTÉTICA OROFACIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901951528 (GRUPO HARMONIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 914893017 (HARMÔNICA ODONTOLOGIA, ESTÉTICA E SAÚDE) e Processo 913045012 (HARMÔNICA ODONTOLOGIA ESTÉTICA OROFACIAL)

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Considerando o § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil. Tendo em vista que a procuração apresentada não é homologada no âmbito da ICP-Brasil, apresente procuração devidamente assinada.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)