IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850260484504 (17/09/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FRANREAL FRANQUEADORA LIMITADA Procurador: Veronica Silva Mello Forbes Moreira Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.
RPI 2912
27/10/2026