FITNESS NATION

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210011393 (12/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TEXCORT DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME Procurador: Sandro Conrado da Silva

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210011393 (12/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TEXCORT DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, bem como também aguarda análise de procedimento judicial, motivando o sobrestamento da presente instrução. Sobrestadores:Petição 850200409400 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917276930 (FITNESS NATION) e Petição 301210005385 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917276930 (FITNESS NATION)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210011393 (12/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TEXCORT DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210011393 (12/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TEXCORT DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (código de serviço: 3000), tendo em vista ter sido utilizado o código de serviço incorreto (cód. 333). Diante do que foi explicado e com base no previsto no artigo 220 da LPI, é possível o aproveitamento do ato representado no protocolo da petição nº 850210011393, de 12 de janeiro de 2021, desde que cumprida a exigência ora publicada. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. // Importante informar que na RPI 2610, publicada em 12 de janeiro de 2021, foi emitido comunicado no qual informa-se sobre a disponibilização de novo serviço, denominado "Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca", cujo código de serviço é 3000. O comunicado informa ainda que a partir da implementação deste serviço, não será mais aceito o uso do serviço de ?Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de marca)? (código 333) em reposta a indeferimentos de pedido de registro de marca.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917276930 (FITNESS NATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)