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Dado oficial do INPI

BELISSÈ Professional

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BELISSÈ Professional

ST13

BR500000917993012

Classe

3

Pedido

917993012

Registro

917993012

Andamento no INPI

  1. Depósito19/08/19
  2. Publicação10/09/19
  3. Exame
  4. Deferimento03/03/20
  5. Concessão31/03/20
  6. Anulado31/03/30

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

13

Atualização mais recente

01/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

3

Data de depósito

19/08/2019

Data de registro

31/03/2020

Data de expiração

31/03/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

M V SILVA COSMETICOS

Representantes

Tele Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

5.5.19

Produtos e serviços

Classe 3

CosméticosCremes cosméticosPreparações para alisar cabelosPreparações para ondular os cabelos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

13 publicações encontradas

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200207449 (14/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.

RPI 2904

01/09/2026

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210000074 (05/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

RPI 2898

21/07/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210000074 (05/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 5040592-31.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ, foi proferida Sentença pelo d. Juízo com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, julgo procedente o pedido, (...), para declarar a nulidade do registro n. 917993012, referente à marca mista com elementos nominativos BELISSÈ Profissional, bem como para determinar que a empresa Ré se abstenha de usar a aludida marca e que o INPI promova as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial. Presentes os requisitos (...), defiro o pedido de concessão de tutela de urgência para (i) suspender os efeitos do registro n. 917993012 para a marca mista BELISSÈ Profissional (...)?. Diante disso, foi alterado o status do registro para ?REGISTRO SUB JUDICE?. Do que consta, decisão ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.012097/2020-26.

RPI 2848

05/08/2025

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850200147658 (29/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI ME Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI Sobrestadores:Petição 301210000074 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917993012 (BELISSÈ Professional)

RPI 2750

19/09/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210000074 (05/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5040592-31.2020.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ, objetivando a decretação da nulidade do registro de marca nº 917993012, para a marca ?BELISSÈ Professional?. Processo SEI INPI 52402.012097/2020-26.

RPI 2621

30/03/2021

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200262870 (18/08/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: M V SILVA COSMETICOS Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA

RPI 2595

29/09/2020

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200212417 (17/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: M V SILVA COSMETICOS Procurador: IOLANDA LEAL DA SILVA

RPI 2591

01/09/2020

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200207449 (14/07/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2589

18/08/2020

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200147658 (29/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI ME Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI

RPI 2581

23/06/2020

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200036792 (06/02/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI ME Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.

RPI 2572

22/04/2020

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2569

31/03/2020

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2565

03/03/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2540

10/09/2019

Proteção contínua da sua marca

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