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Dado oficial do INPI

BR500000917986920

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Registro de marca em vigorTipo: FigurativaEscritório: Brasil

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BR500000917986920

ST13

BR500000917986920

Classe

25

Pedido

917986920

Registro

917986920

Andamento no INPI

  1. Depósito16/08/19
  2. Publicação10/09/19
  3. Exame
  4. Deferimento29/03/22
  5. Concessão19/04/22
  6. Vigente19/04/32

Registro concedido em 19/04/2022 e em vigor até 19/04/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:19/04/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

15/04/2025

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

25

Data de depósito

16/08/2019

Data de registro

19/04/2022

Data de expiração

19/04/2032

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA

Representantes

M. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

2.1.203.6.1

Produtos e serviços

Classe 25

Botas de cano curtoBotas *Botas de esquiBotas para esportes *Botas de cano médioSapatos *Calçados de madeiraCalçados *SandáliasCalçado para uso profissionalChinelo [vestuário comum]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850220462328 (17/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2832

15/04/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240224067 (09/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA Procurador: Marcelo Pereira dos Santos Cedente: RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR] Cessionário: ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA

RPI 2790

25/06/2024

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220462328 (17/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2707

22/11/2022

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2676

19/04/2022

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200334646 (05/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Marcelo Pereira dos Santos

RPI 2673

29/03/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200334646 (05/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Marcelo Pereira dos Santos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2607

22/12/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814616275 (POLO RALPH LAUREN), Processo 812112067 (POLO RALPH LAUREN), Processo 913878820 (POLO), Processo 913878863 (POLO), Processo 790319446 (RALPH LAUREN), Processo 840236182 (), Processo 790319462 () e Processo 829756930 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2587

04/08/2020

IPAS423

Notificação de oposição

RPI 2561

04/02/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2540

10/09/2019

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