CANA PRATA

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200334874 (05/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LOCARNO BEBIDAS LTDA. Procurador: MARGARETE RODRIGUES

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200334874 (05/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LOCARNO BEBIDAS LTDA. Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827574738 (CANA DE PRATA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905660811 (AGUARDENTE DE CANA PRATINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a alteração da imagem e do elemento nominativo de acordo com a nova imagem da marca apresentada pelo requerente no cumprimento da exigência de mérito.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada da reprodução da indicação geográfica "Cachaça", tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas do referido termo e sem acréscimo ou alterações gráficas ou demais alterações textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes no Manual de Marcas.

Notificação de oposição

IPAS423

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009