IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912397969 (Studio 409 MAKE UP ACADEMY), Processo 828320276 (MAKE UP NOIVAS), Processo 909664528 (MAKEUP GENIUS), Processo 907779506 (DISK MAKEUP), Processo 901778940 (MAKE YOU UP) e Processo 907565760 (Makeup Tea). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2562
11/02/2020