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IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220003317 (30/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por LIVELONG PET NUTRITION CORPORATION e LIVELONG PET NUTRITION COMÉRCIO DE RAÇÃO ANIMAL DO BRASIL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5113255-41.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003177/2022-52], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 916151964, nº 917909275 e nº 917910494, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 916151964, nº 917909275 e nº 917910494.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220003317 (30/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCA, interposta por LIVELONG PET NUTRITION CORPORATION (1ª Autora) e LIVELONG PET NUTRITION COMÉRCIO DE RAÇÃO ANIMAL DO BRASIL LTDA (2ª Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (Ré), em curso perante o douto Juízo Federal substituto da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5113255-41.2021.4.02.5101, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram, em sede recursal, as decisões de indeferimento exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 917910494, 916151964 e 917909275, referentes às marcas ALIMENTO COMPLETO PARA CÃES LIVELONG HEALTHY & STRONG VEGETAIS SELECIONADOS ALIMENTO SEM GRÃOS, LIVELONG HEALTHY & STRONG e ALIMENTO COMPLETO PARA GATOS LIVELONG HEALTHY STRONG VEGETAIS SELECIONADOS ALIMENTO SEM GRÃOS, de titularidade das Autoras.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200090926 (26/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LIVELONG PET NUTRITION COMÉRCIO DE RAÇÃO ANIMAL DO BRASIL LTDA EPP Procurador: Paulo Afonso Pereira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210233234 (07/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LIVELONG PET NUTRITION CORPORATION Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Cedente: LIVELONG PET NUTRITION COMÉRCIO DE RAÇÃO ANIMAL DO BRASIL LTDA EPP [BR] Cessionário: LIVELONG PET NUTRITION CORPORATION

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210165413 (26/04/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LIVELONG PET NUTRITION COMÉRCIO DE RAÇÃO ANIMAL DO BRASIL LTDA EPP Procurador: Júlio César Klein Detalhes do despacho:Destituído o procurador Paulo Afonso Pereira e nomeado novo representante Júlio César Klein com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200090926 (26/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LIVELONG PET NUTRITION COMÉRCIO DE RAÇÃO ANIMAL DO BRASIL LTDA EPP Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)