FCDL-RS

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220012228 (12/01/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Procurador: Eduardo Carneiro Vasques

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301210010678 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o desbloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília/DF. Ofício nº 31/2022. Processo nº 0737980-33.2021.8.07.0001. Processo SEI nº 52402.010939/2021-96.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200241175 (03/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210010678 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília/DF. Ofício nº 1344/2021. Processo nº 0737980-33.2021.8.07.0001. Processo SEI nº 52402.010939/2021-96.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200241175 (03/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908083416 (FCDL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908545533.

Notificação de oposição

IPAS423

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009